Informativos
21 Jun 2019
INEFICÁCIA, EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL, DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO.
21 Jun 2019
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL.
31 Mai 2019
CHEQUES EMPRESTADOS A TERCEIRO. RESPONSABILIDADE DO EMITENTE.
24 Mai 2019
SÚMULA N. 632/ STJ
26 Abr 2019
SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL POR MEIO DE IMÓVEIS. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
14 Mar 2019
Responsabilidade do Médico
05 Fev 2019
Cancelamento de Protesto
30 Jan 2019
Responsabilidade do Credor Fiduciário
18 Jan 2019