Informativos
23 Nov 2023
O simples fato de o consumidor registrar negativação nos cadastros de consumidores não pode bastar, por si só, para vedar a contratação do plano de saúde pretendido.
13 Nov 2023
Direito autoral. Obras musicais. Evento público. Objetivo ou obtenção de lucro.
13 Nov 2023
ANP - armazenamento, no mesmo ambiente, de recipientes de GLP cheios e vazios. Ausência de situação de risco.
10 Nov 2023
Dedução do PAT. Restrição. Ilegalidade.
10 Nov 2023
Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente não tem o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo de inventário, haja vista que o referido quinhão não foi acres
03 Nov 2023
Desistência de adoção na fase do estágio de convivência.
03 Nov 2023
CDC. Não aplicação. Empréstimo. Sociedade empresária. Atividades negociais.
08 Dez 2022
Críticas jornalísticas a magistrada. Autoridade pública. Direito de informação, expressão e liberdade de imprensa. Ausência de configuração de abuso no dever de informar. Interesse público. Dano moral. Afastamento. Prevalência da liberdade de informação e
18 Nov 2022